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A Educação é geralmente entendida como sinónimo de frequência de uma escola. O “direito à educação”, tal como está consagrado no artigo 26.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), segue esse entendimento: a frequência da escolaridade obrigatória deve ser universal e gratuita, acessível a todas as crianças.

Num Portugal onde persistia uma razoável previsibilidade quanto ao futuro, esta perspectiva sobre o que é a Educação vigorou incontestada — foi através da frequência escolar que, nas últimas décadas, crianças e jovens construíram as bases do seu futuro pessoal e profissional na vida adulta, cumprindo o sonho da ascensão social. Hoje, o futuro cobre-se de imprevisibilidade. Com o acelerar das transformações sociais e tecnológicas, tornou-se impossível antecipar com exactidão que desafios organizacionais, profissionais e económicos as crianças encontrarão na sua vida adulta, daqui a 30 ou 40 anos. E esta incerteza altera substancialmente o nosso entendimento do que deve ser a Educação.

Em primeiro lugar, bate como um golpe fatal na visão de homogeneidade da oferta na “escola pública” (no singular), herdada do desenvolvimento do sistema educativo no período de transição democrática. Em 1980, a taxa real de escolarização de crianças a frequentar o 2º ciclo do ensino básico era de meros 35%, pelo que a prioridade política foi garantir o acesso de todas as crianças a uma escola. A partir dos anos 2000, com taxas de escolarização elevadas no ensino básico, a prioridade transitou para a qualidade: se as crianças já estavam nas escolas, passara a ser necessário investir na qualidade do ensino. Hoje, com as avaliações internacionais da OCDE a confirmarem as melhorias na aprendizagem e no desempenho dos alunos, o desafio instalou-se na abertura da rede pública à diversidade de “escolas públicas” (no plural): aceitar-se que, tal como os alunos não são todos iguais, as escolas também devem diferenciar-se entre si, com projectos educativos próprios e alinhados com as necessidades específicas dos seus alunos. Ou seja, promover mais autonomia pedagógica, curricular e na gestão dos recursos, para uma rede de oferta plural e flexível (em vez de rígida e uniforme). É este o desafio que actualmente enfrentamos.

Em segundo lugar, a incerteza do futuro obriga-nos a alargar os horizontes com que olhamos para a Educação. A frequência do pré-escolar, da escolaridade obrigatória e do Ensino Superior permanecem imprescindíveis para a preparação para os desafios da vida adulta. Da mesma forma que o sucesso escolar e os anos de formação continuam correlacionados com a obtenção de empregos mais bem remunerados. No entanto, a velocidade das transformações a que assistimos (e iremos assistir) impõem uma necessidade de contínua aprendizagem, de actualização de conhecimentos e de aquisição de novas competências. Ou seja, a ideia de que a Educação se termina aos vinte e poucos anos de idade ficou obsoleta: só a aprendizagem ao longo da vida, por vias formais ou informais, nos dará instrumentos para lidar com os desafios que enfrentaremos na vida adulta.

O ponto é este: se o mundo mudou, temos de mudar com ele. Para responder a um futuro tão incerto, devemos desafiar o entendimento vigente de Educação através de inovação, de pluralismo e de diversidade. Seja na forma como olhamos para a oferta pública de educação, que deve ser aberta a todos e a cada um. Seja na forma como encaramos a aprendizagem ao longo da vida, como uma continuidade natural e inesgotável. A Educação com futuro é esta: plural, feita à medida de cada um, para que nos acompanhe para a vida.

Alexandre Homem Cristo

Ao contrário do preconceito comum, o ensino profissional não é uma opção de segunda linha: 40% dos jovens que frequentam o ensino secundário optaram por esta via, muitos deles com elevado desempenho académico.

O ensino profissional é cada vez mais valorizado pelos empregadores e, também por isso, o seu reforço tornou-se uma prioridade para Portugal e para todos os países europeus, que precisam de ofertas formativas fortes para promover o seu crescimento.

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