Política de Privacidade | Fundação José Neves

Ao utilizar este serviço, está a expressar a sua concordância com as seguintes condições:

(Última atualização: 01 de julho de 2020)

Em conformidade com o Regulamento (EU) 2016/679 (sobre a Proteção de Dados), esta política de privacidade (a “Política”) reflete as práticas de privacidade da Fundação José Ferreira Neves (“FJN”) que é uma fundação de direito Português, NIPC 514 934 409, relativamente a informação que lhe diz respeito ou a terceiros prestada diretamente pela FJN ou através deste website.

Ao utilizar este site, está a expressar a sua concordância voluntária, incondicional e consciente com a utilização, divulgação e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade e com os termos que a mesma estabelece.

FJN reserva o direito, de acordo com o seu exclusivo critério e sem qualquer pré-aviso, de atualizar e alterar esta Política, passando essas atualizações e alterações a vigorar imediatamente após serem publicadas neste site.

Protecção de dados

A FJN tem implementado vários procedimentos e medidas de segurança técnicas e organizacionais tendo em vista proteger os dados pessoais de qualquer divulgação, perda, extravio, utilização prejudicial, modificação ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante a adoção de todas estas precauções e medidas, a FJN não pode garantir de forma absoluta que não possa verificar-se qualquer acesso, divulgação, modificação ou eliminação de dados causados nomeadamente por falhas do hardware ou no software ou por qualquer utilização não autorizada. Qualquer informação que transmita à FJN é feita sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Como a FJN utiliza e partilha informação

A FJN utiliza a sua informação pessoal para os seguintes objetivos principais:

Para gestão, divulgação ou publicitação de newsletters conteúdos de marketing e/ou institucionais da FJN, incluindo ofertas, publicidade a produtos e serviços que a FJN (ou um fornecedor de serviços que actue em seu nome) lhe possa apresentar em sites, plataformas e aplicações de terceiros com base na sua informação de utilização do site.
Para comunicar consigo relativamente a produtos e serviços específicos da FJN;
No contexto do programa ISA FJN para tramitar e gerir esse programa;
Para prestar informações a instituições de ensino parceiras, programas de estágio, instituições de ensino superior, instituições financeiras e equiparadas e potenciais entidades empregadoras;
Para fins administrativos, sempre que for necessário, tendo em vista a prevenção de qualquer atividade de natureza criminal, de qualquer atuação fraudulenta ou de qualquer ato que possa consubstanciar branqueamento de capitais ou qualquer outra obrigação legal;
Para dar cumprimento às obrigações legais;
Para gravar e arquivar todas as comunicações consigo a respeito do programa ISA FJN ou para o cumprimento de deveres de natureza legal.

A FJN reserva o direito de partilhar informação com terceiros, tais como:

Prestadores de serviços: a FJN pode partilhar informação com prestadores de serviços que colaborem com a FJN no âmbito do desempenho ou execução de determinadas tarefas ou funções;
Parceiros educativos, programas de Estágio, instituições de ensino superior, instituições financeiras e equiparadas, e potenciais entidades empregadoras;
Associados: a FJN pode partilhar informação com qualquer entidade sob o seu domínio ou com quem a FJN tenha uma ligação directa e relevante;
Sempre que seja legalmente exigível: a FJN partilhará informação que lhe seja legalmente exigida ou para defender os seus direitos;
Com terceiros, para fins de pesquisa/investigação e/ou implementação dos projectos da FJN.

Período temporal durante o qual a sua informação estará armazenada

Os dados pessoais fornecidos serão guardados e mantidos pelo período de tempo que for necessário para os fins para os quais foram recolhidos e até que o programa ISA FJN esteja integralmente cumprido ou pelos anos necessários para dar cumprimento a obrigações legais.

Os seus direitos

A sua informação pessoal está protegida pela Lei de Proteção de Dados e a FJN reconhece os seguintes direitos que pode exercer sem custos:

Direito à informação: tem o direito de solicitar à FJN que o informe sobre os objetivos do processamento de dados, a quem esses dados podem ser transmitidos, os seus direitos e em que condições os pode exercer e que pormenores pode transmitir;
Direito de acesso: tem o direito de pedir para aceder à informação que a FJN tenha a seu respeito;
Direito de retificar a sua informação pessoal: se verificar que a informação que a FJN tem a seu respeito está errada ou incompleta, tem o direito de retificar essa informação ou de solicitar à FJN que complete e informação que considere estar incompleta;
Direito à eliminação: subordinado a determinadas condições, tem o direito a que a informação a seu respeito seja apagada;
Direito a limitar o processamento: em determinadas situações, pode ter o direito de limitar o processamento da sua informação pessoal. Tem o direito de solicitar à FJN para que a sua informação não seja utilizada para objetivos de marketing. A FJN solicitará a sua autorização para utilizar a sua informação para estes objetivos quando a recolher para esses fins;
Direito a impedir o processamento: pode impedir fundamentadamente o processamento da sua informação pessoal (incluindo profiling). Pode ainda impedir o processamento da sua informação pessoal para fins de marketing (incluindo profiling relacionado com marketing) e para fins de análise estatística;
Direito à portabilidade de dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir a sua informação pessoal;
Direito relacionado com tomada de decisões automática, incluindo profiling.

Se pretender exercer os seus direitos, se tiver alguma questão sobre a Política de Privacidade da FJN ou se tiver qualquer comentário, pode fazê-lo através do seguinte: hello@joseneves.org

Dados Pessoais

Os dados pessoais que a FJN possa recolher de si ou sobre si ou quanto tiver voluntariamente respondido a inquérito de cliente ou tiver respondido através deste site, são nomeadamente nome, endereço eletrónico, domicílio, número de telefone, dados de naturalidade e nacionalidade e dados de documentos de identificação e dados de natureza financeira.

Cumulativamente, a FJN pode recolher informação automaticamente do seu equipamento sempre que aceder a este site, como o seu endereço IP, tipo de browser e informação através de cookies (vd. infra a secção de cookies).

Alguns dos dados pessoais supra-referidos podem ser recolhidos apenas aquando da candidatura para o programa ISA FJN, se a FJN considerar adequado.

A FJN pode ainda recolher e tratar os seus dados pessoais nomeadamente:

Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
Para comunicar quaisquer informações do seu interesse ou lhe dirigir uma comunicação, assim como para o convidar para eventos promovidos pela FJN;
Para autenticar a identidade de indivíduos que contactam a FJN;
Para fins de formação e garantia de qualidade;
Para compreender e avaliar os interesses, desejos, e necessidades de mudança dos consumidores, para melhorar o site, os produtos e serviços actuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços;
Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direccionada e recomendações de produtos.

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados pela FJN no seu website e rede de parceiros.

Poderão ainda existir casos em que o fundamento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais seja a existência de um interesse legítimo por parte da FJN – por exemplo, para auxiliar a execução de um contrato ou para optimizar um serviço, sendo que em nenhum caso irá comprometer os seus direitos como indivíduo. Esta base legal será apenas utilizada nesse caso quando não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais.

A FJN pode proceder também ao tratamento dos dados pessoais para executar um contrato no qual o utilizador é ou venha a ser parte ou para o cumprimento de uma obrigação legal ou juridicamente vinculativa ou ainda para o exercício de funções de interesse público.

Política de cookies

Um cookie é um ficheiro que é descarregado no computador, smartphone ou tablet do utilizador quando acede a determinadas páginas da internet para armazenar e recuperar informação sobre a navegação feita. Ao visitar o site da FJN, está a expressar a sua concordância em que a FJN coloque cookies no seu equipamento e aceda sempre que futuramente visitar o site.

Para mais informação, ver link para política de cookies.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos termos e condições fixadas pela FJN no seu site e no programa ISA FJN, prevalecendo aqueles Termos e Condições.

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