Portugal ultrapassa meta europeia de abandono escolar prevista para 2030
A análise da evolução da taxa de abandono precoce da educação ou formação, dos jovens entre os 18 e os 24 anos – também designada por taxa de abandono escolar precoce –, é fundamental para averiguar se as medidas implementadas aos longo das últimas décadas, no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa, estão a ter o impacto desejado.
Este Insight analisa a evolução deste indicador em Portugal, ao longo da última década, e compara os valores de abandono precoce dos jovens portugueses com os dos restantes países europeus.
Ao longo da última década o abandono escolar decresceu significativamente
Em 2022, cerca de 6% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário e não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. Estes jovens abandonaram a escola sem qualquer qualificação que os prepare para o mercado de trabalho.
O decréscimo do abandono escolar precoce na última década representa um dos progressos mais relevantes na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%, ou seja, num período de 11 anos, verificou-se uma notável redução de 17 pontos percentuais. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior.
A redução do abandono precoce está, certamente, associada ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade, em 2009, e, igualmente, à expansão da via profissionalizante do ensino secundário.
A taxa de abandono escolar precoce foi, em 2022 como nos anos anteriores, significativamente mais baixa nas mulheres (3,9%) do que nos homens (7,9%). Não obstante, a diferença na taxa de abandono precoce da educação ou formação, entre homens e mulheres, tem vido a decrescer (de 10,4 pontos percentuais, em 2011, para 4 pontos percentuais, em 2022).
Taxa de abandono escolar precoce por sexo
FONTE: INE – INQUÉRITO AO EMPREGO 1
A taxa de abandono escolar em Portugal é inferior à da média europeia
A União Europeia estabeleceu como meta para 2030 a taxa de abandono escolar precoce situar-se abaixo dos 9%. Portugal, apesar de partir de uma posição bastante desfavorável, conseguiu recuar cerca de 17 pontos percentuais em apenas 11 anos, tendo já alcançado esta meta.
Os dados internacionais mais recentes (de 2021), revelam que Portugal registou valores de abandono escolar precoce mais baixos do que a generalidade dos países europeus. De facto, só seis países europeus apresentaram, em 2021, taxas de abandono escolar mais baixas do que Portugal. A média europeia situou-se nos 9,7% (cerca de 3,8 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021 (5,9%)).
Quer nos homens, como nas mulheres, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal registou um desempenho acima da média europeia.
Taxa de abandono escolar precoce por país e sexo, em 2021
FONTE: EUROSTAT
Uma evolução acompanhada pela expansão do ensino secundário
A massificação do ensino secundário entre os mais jovens levou, previsivelmente, à redução da taxa de abandono escolar ao longo da última década. Em 2021, 83% dos jovens portugueses com idade entre os 25 e os 34 anos tinham completado, pelo menos, o ensino secundário. Dez anos antes, em 2011, essa taxa foi de 56%. Este aumento foi acompanhado por um reforço do ensino profissional, no secundário, particularmente notório a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas, e foi sendo reforçado nos anos seguintes com o objetivo de combater o insucesso e o abandono escolar.
Ao longo dos anos, o ensino profissional ganhou terreno, aproximando-se dos níveis do ensino geral, ou seja, dos cursos científico-humanísticos vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior.
Se em 2014, 38% da população concluiu o ensino secundário pela via profissional, em 2021, esse valor era já de 54%. No entanto, está ainda abaixo da média da União Europeia, onde três em cada quatro pessoas completaram o ensino secundário pela via profissionalizante. Na Europa, esta via é particularmente relevante nos países com uma forte presença do ensino dual, onde há uma grande articulação entre o ensino vocacional e o tecido empresarial, na definição das necessidades de competências e na própria formação dos alunos.
Distribuição dos jovens adultos por orientação do ensino secundário (geral)
FONTE: EUROSTAT, FJN2
A taxa de abandono escolar é muito assimétrica entre as regiões portuguesas
A diminuição da taxa de abandono escolar ao longo da última década esconde diferenças regionais bastante significativas. Em 2021, a taxa de abandono na Região Autónoma dos Açores foi de 23,2%, quase quatro vezes superior à média nacional no mesmo ano (5,9%). Só a Área Metropolitana de Lisboa e a região Norte registaram, em 2021, taxas de abandono escolar inferiores a 6%.
Os valores mais recentes na região do Algarve e no Alentejo reportam a 2019, ano em que o abandono escolar, nestas regiões, ficou bastante acima da média.
Taxa de abandono escolar precoce por região, 20213
FONTE: INE – INQUÉRITO AO EMPREGO
1 Abandono escolar precoce: população residente com idades entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino secundário e não estão a participar em nenhum tipo de educação (formal ou não formal).
O questionário do Inquérito ao Emprego, na série de dados iniciada em 2021, apresenta um maior detalhe na captação de atividades de aprendizagem não formal. Esta circunstância pode ter impacto nos resultados dos indicadores para os quais é utilizada esta informação, quando comparados com os da série de dados em vigor entre 2011 e 2020.
2 São considerados os jovens adultos dos 25 aos 34 anos, cujo nível de escolaridade é o ensino secundário.
3 Os valores da região do Algarve e do Alentejo reportam ao ano de 2019.
