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(última atualização: 01 de julho de 2020)

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Cessação

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Carácter autónomo e divisível de cada cláusula

Se qualquer cláusula das presentes condições for considerada, por qualquer razão, ilegal ou inexequível, essa cláusula será considerada separadamente das restantes, cuja (das restantes) validade não será afetada.

Alterações

A FJN reserva o direito a modificar as presentes condições a todo o tempo e sem qualquer aviso prévio.
A FJN reserva ainda o direito de modificar temporária ou permanentemente o site por qualquer razão, de acordo com o seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio.
Quaisquer alterações às presentes condições serão publicadas no site e tornam-se efetivas imediatamente após essa publicação.
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Força maior

A FJN não é responsável por qualquer atraso, incumprimento, falha no desempenho ou interrupções no serviço que resultem direta ou indiretamente de alguma causa que esteja fora do controlo razoável da FJN, como atos da natureza, atos das autoridades civis ou militares, terrorismo, perturbação da ordem pública, guerra, greve ou lutas laborais, incêndios, interrupções nas telecomunicações ou no serviço de internet ou de ligações em rede, falha no equipamento e/ou no software, outras catástrofes ou outros acontecimentos que estejam fora do controlo razoável da FJN, mas cuja ocorrência não afeta a validade e inexequibilidade do restante clausulado.

Cessão

Aceita que a FJN possa ceder os seus direitos e/ou transferir, subcontratar ou delegar qualquer uma das obrigações da FJN ao abrigo dos presentes termos e condições.
A sua adesão e concordância em relação a estas condições é pessoal e não pode transferir ou ceder a sua posição para qualquer terceiro.
Termos e condições globalmente consideradas
Estes termos e condições incluem a totalidade do entendimento entre os intervenientes e prevalece sobre toda e qualquer discussão ou comunicações prévias (incluindo nomeadamente qualquer versão anterior dos termos e condições).

Foro e legislação aplicáveis

Estas condições serão regidas pelo Direito Português.
Sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos à FJN enquanto consumidor ou destinatário, qualquer litígio emergente da interpretação ou execução do presente acordo, incluindo os relativos a obrigações não contratuais relacionadas com o mesmo, serão dirimidas perante o foro respectivo da Comarca do Porto com competência para dirimir a respectiva questão, com expressa renúncia a qualquer outro.

O eventual não exercício ou exercício tardio pela FJN de qualquer direito ao abrigo do presente clausulado não constitui qualquer renúncia ao seu direito, nem qualquer exercício parcial de direito precludirá o exercício do direito remanescente.

Contacte a FJN

Se pretender colocar questões sobre estas termos e condições, por favor contacte a FJN: hello@joseneves.org

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