Abandono escolar – a sua notável redução e associação ao crescimento do ensino profissional
A monitorização da evolução da taxa de abandono precoce da educação ou formação – também designada por taxa de abandono escolar precoce – dos jovens com idades entre os 18 e 24 anos é fundamental para averiguar se as medidas implementadas aos longo das últimas décadas no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto desejado.
Neste sentido, este insight analisa a evolução deste indicador em Portugal ao longo da última década e compara os valores de abandono precoce dos jovens portugueses com os dos restantes países europeus.
CADA VEZ MENOS JOVENS ABANDONAM A ESCOLA
Em 2020, cerca de 8,9% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário, não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. São jovens que abandonam a escola sem qualquer qualificação que os prepare para o mercado de trabalho.
A evolução deste indicador desde o início da década representa uma das evoluções mais relevantes verificadas na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior.
Este desenvolvimento está, certamente, associado ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade em 2009 e, igualmente, à organização do ensino secundário com a expansão do ensino profissional.
Taxa de abandono escolar precoce por sexo
FONTE: INQUÉRITO AO EMPREGO (INE), FJN 1
MAS HÁ ASSIMETRIAS RELEVANTES DENTRO DO NOSSO PAÍS
Apesar desta descida, há realidades muito díspares entre géneros e regiões de Portugal. A taxa de abandono precoce diminuiu para homens e mulheres, mas continua a ser mais elevada e significativa entre os homens. E essa diferença entre géneros aumentou ao longo da última década. Em 2020, a taxa de abandono precoce dos homens era cerca de 2,5 vezes superior à das mulheres (12,6% vs. 5,1%), o que compara com 1,6 vezes em 2011, mesmo significando na altura uma diferença de cerca de dez pontos percentuais (28,1% vs. 17,7%).
Outra dimensão com diferenças significativas diz respeito à incidência do abandono escolar nas regiões do território nacional. Em 2019, foi nas regiões dos Açores, do Algarve e do Alentejo que se registaram as taxas de abandono acima da média nacional: 27%, 19,9% e 12,7%, respetivamente. Na região Centro, por outro lado, apenas cerca de 8% dos jovens destas idades estavam nesta situação.
Taxa de abandono escolar precoce por região, 2019
FONTE: INQUÉRITO AO EMPREGO (INE), FJN2
PORTUGAL ULTRAPASSA A META ESTABELECIDA PELA UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia estabeleceu como meta para 2020 a taxa de abandono escolar precoce ficar abaixo dos 10%. Portugal partiu numa posição bastante desfavorável e conseguiu recuar cerca de 14 pontos percentuais em apenas 9 anos, tendo mesmo ultrapassado a meta definida.
Os dados internacionais mais recentes são de 2019 e revelam que Portugal apresentou valores de abandono escolar precoce mais elevados do que a generalidade dos países europeus, ainda que relativamente próximos da média da Europa a 27, que se fixou nos 10,2%.
Portugal tinha valores muito próximos de países como a Alemanha, e significativamente inferiores relativamente a países como a Itália, Bulgária, Roménia e Espanha.
Fica claro que a maior incidência de abandono precoce entre os homens é o principal impeditivo para uma performance ainda melhor neste indicador e justifica o atraso de Portugal face a um conjunto de países europeus. Portugal está mais próximo dos países com pior performance no caso dos homens, com exceção da Espanha, que possui valores muito mais elevados do que a generalidade dos países. Já no caso das mulheres, Portugal compara muito melhor, apresentando valores inferiores à média europeia e significativamente inferiores a países como a Alemanha, Itália e Espanha.
Taxa de abandono escolar precoce por país e sexo, 2019
FONTE: EUROSTAT, FJN1
UMA EVOLUÇÃO ACOMPANHADA PELA EXPANSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
A redução da taxa de abandono escolar traduziu-se na generalização do ensino secundário, cuja conclusão aumentou consecutivamente entre 2011 e 2019. Neste último ano, 37,9% dos jovens entre os 25 e os 34 anos tinham como nível de educação mais elevado o ensino secundário. Este aumento foi acompanhado por um reforço do ensino profissional, particularmente notório a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas, e foi sendo reforçado nos anos seguintes com o objetivo de combater o insucesso e abandono escolar.
Ao longo dos anos, o ensino profissional ganhou terreno aproximando-se dos níveis do ensino geral, ou seja, dos cursos científico-humanísticos vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior. Se em 2014 o ensino profissional representava 38% da população com o ensino secundário, em 2019 esse valor era já de 50%. No entanto, está ainda abaixo da média da União Europeia, onde 3 em cada 4 indivíduos completou o ensino secundário pela via profissionalizante. Na Europa, esta via é particularmente relevante nos países com uma forte presença do ensino dual, onde há uma grande articulação entre o ensino vocacional e o tecido empresarial na definição das necessidades de competências e na própria formação dos alunos.
Jovens adultos por orientação do ensino secundário (geral ou vocacional) em Portugal e na União Europeia
FONTE: EUROSTAT, FJN3
1ABANDONO ESCOLAR PRECOCE: POPULAÇÃO RESIDENTE COM IDADES ENTRE 18 E 24 ANOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO SECUNDÁRIO E NÃO ESTÃO A PARTICIPAR EM NENHUM TIPO DE EDUCAÇÃO (FORMAL OU NÃO FORMAL).
2NÃO SÃO APRESENTADOS VALORES PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DEVIDO À EXISTÊNCIA DE UM COEFICIENTE DE VARIAÇÃO ELEVADO QUE PODERIA COMPROMETER A FIABILIDADE DOS DADOS REPORTADOS.
3SÃO CONSIDERADOS OS JOVENS ADULTOS DOS 25 AOS 34 ANOS, CUJO NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÁXIMA É O ENSINO SECUNDÁRIO. VER AQUI ANEXO METODOLÓGICO PARA MAIS INFORMAÇÃO SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE.
Este insight faz parte do relatório da Fundação José Neves “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal” que pode consultado na íntegra aqui.
